Festival da Mulher Afro Latina Americana e Caribenha
A mesa “Desigualdades de gênero e raça no mercado de trabalho”, mediada pela ativista da organização “Pretas Candangas”, Daniela Luciana, abriu os debates e contou com a participação da procuradora federal e coordenadora nacional das ações de promoção de igualdade étnico-racial do Ministério Público Federal do trabalho – MPFT, Andrea Lopes, que abordou o trabalho desenvolvido pelo MPFT junto à federação brasileira dos bancos – FEBRABAN, além de parcerias com os Ministérios Públicos Estaduais e ações junto ao setor de supermercados. Também estava presente a líder sindical e diretora do CEERT, Neide Fonseca, que analisou políticas das lutas das mulheres negras nas últimas décadas e propôs metas de diversidade ao invés de cotas. Ainda no mesmo debate, a técnica de planejamentos e pesquisa do IPEA, Tatiana Silva, apresentou um estudo com recorte de gênero e etnia, além de demonstrar que existem distorções no mercado, mesmo quando o nível de escolaridade entre trabalhadores negros e brancos é o mesmo. Para finalizar a mesa, a advogada e Secretária de Políticas de ações afirmativas da Secretária de Políticas de promoção da igualdade racial da Presidência da República, Anhamona de Brito, falou do caráter sistêmico das políticas de ações afirmativas e do papel do Estado na redução das assimetrias étnicas e de gênero.
No dia 24, ocorreram três mesas, a primeira, “Trabalho doméstico”, moderada pela ativista da organização “Pretas Candangas”, Sabrina Faria, contou com a presença da Coordenadora do Programa de Promoção da Igualdade de Gênero e Raça no Mundo do Trabalho da OIT, que abordou o processo de luta pelo reconhecimento institucional dos direitos trabalhistas das trabalhadoras domésticas e a interseção entre a temática de gênero e raça na abordagem desta agenda. Além dela, a presidenta da Associação das Donas de Casa de Goías, Maria das Graças dos Santos, falou um pouco sobre a luta do reconhecimento das “donas de casa”, como agentes produtivas no mercado de trabalho. A Presidenta da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas – FENATRAD, Creuza Maria de Oliveira também participou dessa mesa, apresentando a estratégia da Federação e a articulação entre os vários sindicatos regionais em torno da institucionalização e obrigatoriedade do recolhimento do FGTS das trabalhadoras domésticas. Por fim, a integrante do Colegiado de Gestão do Centro Feminista de Estudos e Assessoria – CFEMEA, ativista e feminista, Natália Mori, abordou as contradições entre os discursos e as práticas da classe média em relação ao respeito aos direitos trabalhistas das trabalhadoras domésticas.
A segunda mesa redonda, com o tema “Linhas de Crédito e Incentivo aos Afronegócios”, mediada pela ativista do Nosso Coletivo Negro, Natália Maria, contou com a participação do Diretor executivo da Incubadora Afro Brasileira, Giovanni Harvey, que apresentou os resultados alcançados pela incubadora, os desafios superados e estimulou os empreendedores presentes a orientar a gestão dos seus negócios tendo como referência uma estratégia de longo prazo. A Incubadora tem como um dos focos de trabalho a promoção do empreendedorismo das mulheres negras. Além dele, a Presidente do Instituto Feira Preta e Empreendedora Social, Adriana Barbosa, apresentou o modelo de governança e gestão da Feira Preta e convidou os presentes a participar da X Edição do Evento que acontecerá no Centro de Exposições Imigrantes, em São Paulo, nos dias 17 e 18 de dezembro de 2011. Para encerrar o debate, o Diretor de Relações Institucionais do Centro de Integração de Negócios – INTEGRARE, Jeferson da Silva, analisou o papel das grandes corporações na alavancagem dos micro e pequenos negócios e apresentou os resultados financeiros alcançados em função da ação do INTEGRARE.
A terceira e última mesa redonda que aconteceu dia 24 foi sobre ”Previdência Social” e foi mediada pela ativista Uila Gabriela, da instituição “Pretas Candangas”. Esse debate contou com a Gerente de Projetos da Secretária de Direitos Humanos da Presidência da República, Deise Benedito, que fez uma análise do quadro de exclusão da população negra no acesso aos direitos previdenciários. Falou também o Coordenador de Projetos do CEERT e advogado, Daniel Teixeira, que fez uma análise histórica da evolução do acesso aos direitos previdenciários pela população negra. Além do Diretor do Departamento do Regime Geral de Previdência Social do Ministério da Previdência Social, Rogério Nagamini, que apresentou dados atualizados sobre o perfil contributivo dos beneficiários do regime geral da previdência social.
O último dia do evento teve duas mesas, a primeira, sobre “Pesquisadora Negras”, mediada por Juliana Nunes, contou com a participação da Ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Iriny Lopes; a Diretora executiva do CEERT – Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades, Maria Aparecida Bento; a Pesquisadora da Universidade de Brasília, mestranda em Literatura, Andressa Marques e a Doutoranda em Antropologia Social pela Universidade de São Paulo, Janaína Damasceno. O debate abordou a importância da formação de pesquisadoras negras no Brasil, os desafios e experiências enfrentados por elas dentro das universidades, além da necessidade de pesquisas em áreas de interesse específico para afrodescendentes e da formação de um mercado de trabalho. A segunda mesa que encerrou o ciclo de debates teve como tema “Trabalhadoras do campo”, abordando o cotidiano das mulheres negras que vivem no campo, em sua maioria em comunidades quilombolas, com as dificuldades e os potenciais de trabalho, além da divisão do trabalho entres mulheres e homens a as interfaces com o estado. Participaram dessa mesa a Coordenadora Territorial do Etnodesenvolvimento em Economia solidária, Kátia Penha; a Coordenadora Executiva da Coordenação Nacional de Articulação de Comunidades Negras Rurais Quilombolas – CONAQ, Sandra Maria Andrade e a Coordenadora do Quilombo Mesquita e líder comunitária quilombola, Sandra Braga.
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